5001491-58.2023.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 17.828,04

Orgao julgador

4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ 90.***.***.0001-20

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE TERRA DE AREIA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA

OAB/RS 085747•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado

27/09/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:33

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50014915820238219000/TJRS

26/09/2024, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014915820238219000/TJRS

22/04/2024, 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

09/04/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/03/2024, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/03/2024, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/03/2024, 05:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000431-17.2022.8.21.0163/RS - ref. ao(s) evento(s): 42, 43

05/03/2024, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:55

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•03/04/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:30

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 16:42

EXTRATO DE ATA

•23/06/2023, 18:54

AGRAVO

•30/03/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/03/2023, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 09:56