5008000-05.2023.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.506,78

Orgao julgador

4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ 90.***.***.0001-20

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE TERRA DE AREIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:22

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50080000520238219000/TJRS

05/08/2024, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50080000520238219000/TJRS

14/06/2024, 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

16/04/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/04/2024, 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:30

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•03/04/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:36

AGRAVO

•25/09/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:50

PETIÇÃO

•28/08/2023, 16:53