5008000-05.2023.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.506,78

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ 90.***.***.0001-20

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE TERRA DE AREIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ

05/08/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2024

05/08/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/08/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/06/2024, 18:28

Recurso Extraordinário não admitido

14/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

12/06/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

12/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2024, 13:06

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/06/2024, 18:28