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5007574-61.2023.8.21.0021
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 18.105,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Mylene Maria Michel
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ PAULO NIEDERAUER
CPF 058.***.***-53
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
CASSIO AUGUSTO DA SILVA
OAB/RS 098741•Representa: ATIVO
DENISE ACCORSI DOS SANTOS
OAB/RS 118711•Representa: ATIVO
DIENIFER RAMOS DE SOUZA
OAB/RS 125413•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 041977•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
10/04/2024, 13:50Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 13:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024, 01:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024, 06:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 12:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 12:43Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
29/02/2024, 19:55Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 19:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 405
09/02/2024, 10:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 10:43Incluído em mesa para julgamento
31/01/2024, 10:58Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
06/10/2023, 13:33Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 19:55
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:08