5007574-61.2023.8.21.0021

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.105,00

Orgao julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ PAULO NIEDERAUER

CPF 058.***.***-53

Autor

MARCO ANTONIO NIEDERAUER

CPF 623.***.***-53

Autor

NATASCHA NIEDERAUER

CPF 650.***.***-00

Autor

RODRIGO NIEDERAUER

CPF 722.***.***-78

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741•Representa: ATIVO

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711•Representa: ATIVO

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS 125413•Representa: ATIVO

CAMILA CAMPOS BIGLIARDI

OAB/RS 122509•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/02/2026, 00:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

06/02/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

22/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

21/01/2026, 05:42

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:04

Alterado o assunto processual

05/12/2025, 18:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV2J)

27/11/2025, 18:22

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV2J para NJ4BANKJ)

27/11/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/09/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/08/2025, 02:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 11:10

SENTENÇA

•17/07/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 16:13