Voltar para busca
5003693-41.2016.8.21.0015
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RAFAEL MACHADO VENTURA
CPF 848.***.***-68
Advogados / Representantes
ALINE BALDISSERA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO LUSA MARCON
OAB nao informada•Representa: ATIVO
REGINALDO FREITAS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Sessão do Tribunal do Juri não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência 1ª Crime - 28/07/2022 09:00. Refer. Evento 7
17/03/2026, 13:27Baixa Definitiva
28/01/2025, 12:13Outras decisões
27/01/2025, 19:20Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 15:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 526
01/10/2024, 12:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526
01/10/2024, 12:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 13:52Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024, 13:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 522
30/09/2024, 13:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 522
30/09/2024, 13:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 14:47Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024, 14:46Juntada de certidão
26/09/2024, 14:46Outras decisões
16/07/2024, 14:31Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 15:27Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2025, 19:20
ACÓRDÃO STJ/STF
•30/09/2024, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2024, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2024, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2023, 14:29
SENTENÇA
•05/04/2023, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2023, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2023, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2023, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2023, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2022, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2022, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2022, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2022, 12:38