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5003693-41.2016.8.21.0015
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RAFAEL MACHADO VENTURA
CPF 848.***.***-68
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
19/04/2024, 13:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024, 18:00Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 12:14Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
08/04/2024, 12:14Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLAL
05/04/2024, 18:38Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024, 16:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2024, 14:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
09/03/2024, 14:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 13:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 13:14Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:12Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 335
09/02/2024, 13:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2024, 12:14
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:12
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2024, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2023, 10:07