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5001390-56.2022.8.21.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 11.517,50
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA TESTEMUNHA: CARLOS ALEXANDRE CARDOZO DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAISSA PRATES AGUIAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 07 (SETE) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE QUATRO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10/05/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. Apelação Criminal Nº 5001390-56.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH
25/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013905620228210011/TJRS
29/02/2024, 19:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA TESTEMUNHA: CARLOS ALEXANDRE CARDOZO DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAISSA PRATES AGUIAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5001390-56.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 490) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH
14/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA2CR -> TJRS
22/08/2023, 14:44Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA<br>Data: 16/06/2023
22/08/2023, 14:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023, 11:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023, 09:34Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
28/07/2023, 09:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023, 10:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2023, 23:59Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
18/07/2023, 10:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 18:33Decisão Interlocutória
14/07/2023, 18:33Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023, 13:29Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2023, 18:33
SENTENÇA
•30/05/2023, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2022, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 18:24