5001390-56.2022.8.21.0011

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.517,50

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

CARLOS MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

26/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/07/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/07/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

18/07/2024, 18:50

Recurso especial admitido

18/07/2024, 16:47

Recurso Extraordinário não admitido

18/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

02/07/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2024, 18:07

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/07/2024, 16:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/07/2024, 16:47

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 12:43

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:01

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:16