5006403-51.2018.8.21.0019

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 683,11

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ 09.***.***.0001-51

Autor

JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA

CPF 391.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FRANCOIS REGIS DA SILVA

OAB/RS 066124•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

06/04/2026, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

04/04/2026, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2026, 13:37

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265081620

14/02/2026, 09:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA)

12/02/2026, 18:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

12/02/2026, 18:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265075265

12/02/2026, 09:06

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

06/11/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/10/2025, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 12:18

SENTENÇA

•28/11/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 18:16