5073102-39.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 108.677,20

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 93.***.***.0107-75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: ATIVO

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5073102392022821000120250605171106

05/06/2025, 17:10

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:23

Expedição de Ofício nº 007121/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252543504

09/05/2025, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 391050/2025 - DESIS

09/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0391050 - DESIS no AREsp 2849649 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 19:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00391050 - DESIS no AREsp 2849649

07/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 391050/2025

06/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 391050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364008/2025

26/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 364008/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2025

26/04/2025, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 311400/2025 -

11/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311400/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025, 11:30

Documentos

Ofício

•09/05/2025, 11:49

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:10

Agravo

•06/02/2025, 13:20

Acórdão

•06/02/2025, 13:20

Acórdão

•06/02/2025, 13:20

Decisão

•06/02/2025, 13:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/02/2025, 13:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 13:20

Acórdão

•06/02/2025, 13:20

Decisão

•06/02/2025, 13:20

Decisão

•06/02/2025, 13:20

Decisão

•06/02/2025, 13:20

Decisão

•06/02/2025, 13:20