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5073102-39.2022.8.21.0001

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 108.677,20
Orgao julgador
Gab. Desa. Isabel Dias Almeida
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Partes do Processo
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ 93.***.***.0107-75
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

16/06/2025, 12:14

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - OUT 8 - OUT 9 - OUT 10 - OUT 11 - OUT 12 - OUT 13 - EXTR 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - OUT 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - OUT 23 - MEMORIAIS 24 - OUT 25 - OUT 26 - OUT 27 - OUT 28 - OUT 29 - OUT 30 - OUT 31 - OUT 32 - OUT 33 - RECESPEC 34 - ANEXO 35 - ANEXO 36 - OUT 37 - ANEXO 38 - ANEXO 39 - OUT 40 - OUT 41 - OUT 42 - OUT 43 - ANEXO 44 - ANEXO 45 - OUT 46 - OUT 47 - OUT 48 - OUT 49 - AGRAVO 50 - OUT 51 - OUT 52 - OUT 53 - OUT 54 - OUT 55 - OUT 56 - OUT 57 - Evento 87 - Recebidos os autos do STF - 13/06/2025 18:51:22

16/06/2025, 12:12

Recebidos os autos do STF

13/06/2025, 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073102392022821000120250206131923

06/02/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/12/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

16/12/2024, 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 178

28/11/2024, 18:22
Documentos
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 18:40
EXTRATO DE ATA
•13/12/2024, 14:10
AGRAVO
•20/08/2024, 11:20
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•26/07/2024, 00:26
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•26/07/2024, 00:26
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2024, 18:47
ACÓRDÃO
•30/04/2024, 17:28
EXTRATO DE ATA
•30/04/2024, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2024, 17:20
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:46
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:36