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5000044-08.2020.8.21.0022
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2020
Valor da Causa
R$ 65.164,00
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO DA SILVA PERNAS
CPF 030.***.***-23
INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMOES LTDA - EPP
CNPJ 05.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
ANA CRISTINA HARTWIG VARGAS
OAB/RS 034546•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO VEIGA PORTO
OAB/RS 129078•Representa: ATIVO
LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA
OAB/RS 011712•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE SCHLEE GOMES
OAB/RS 026248•Representa: PASSIVO
GABRIEL RODRIGUES PEREIRA
OAB/RS 077417•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/10/2024, 20:14Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV
05/10/2024, 15:57Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC
20/09/2024, 01:38Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50000440820208210022/TJRS
17/09/2024, 15:14Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000440820208210022/TJRS
15/08/2024, 15:49Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000440820208210022/TJRS
17/07/2024, 19:25Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000440820208210022/TJRS
26/03/2024, 16:13Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO DA SILVA PERNAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VEIGA PORTO (OAB RS129078) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA HARTWIG VARGAS (OAB RS034546) APELADO: INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELO REINA ABIB (OAB RS055785) ADVOGADO(A): Gabriel Rodrigues Pereira (OAB RS077417) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHLEE GOMES (OAB RS026248) ADVOGADO(A): LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA (OAB RS011712) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000044-08.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
15/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO DA SILVA PERNAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VEIGA PORTO (OAB RS129078) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA HARTWIG VARGAS (OAB RS034546) APELADO: INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELO REINA ABIB (OAB RS055785) ADVOGADO(A): Gabriel Rodrigues Pereira (OAB RS077417) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHLEE GOMES (OAB RS026248) ADVOGADO(A): LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA (OAB RS011712) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000044-08.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
16/02/2024, 00:00Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235551205 (Preparo de Recurso)
03/08/2023, 10:09Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000440820208210022/TJRS
20/07/2023, 10:33Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000440820208210022/TJRS
13/07/2023, 18:53Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS
18/04/2023, 13:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
20/03/2023, 17:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/03/2023, 01:21Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/02/2023, 11:53
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 23:34
SENTENÇA
•04/11/2022, 23:04
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2022, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2021, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2021, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2021, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2021, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2021, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2020, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2020, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2020, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2020, 17:17
TERMO DE CURATELA
•06/01/2020, 16:11