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5000044-08.2020.8.21.0022
Apelação CívelBullying, Violência e DiscriminaçãoQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 65.164,00
Orgao julgador
Gab. Des. Eduardo João Lima Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO DA SILVA PERNAS
CPF 030.***.***-23
INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMOES LTDA - EPP
CNPJ 05.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
ANA CRISTINA HARTWIG VARGAS
OAB/RS 034546•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO VEIGA PORTO
OAB/RS 129078•Representa: ATIVO
LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA
OAB/RS 011712•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE SCHLEE GOMES
OAB/RS 026248•Representa: PASSIVO
GABRIEL RODRIGUES PEREIRA
OAB/RS 077417•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2
17/09/2024, 15:14Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024, 15:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024, 16:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024, 17:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:49Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/08/2024, 15:49Não conhecido o recurso
15/08/2024, 15:49Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
09/08/2024, 16:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2024, 01:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024, 15:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/07/2024, 23:59Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•15/08/2024, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2024, 19:25
DECISÃO
•13/06/2024, 00:28
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•29/04/2024, 20:51
ACÓRDÃO
•27/03/2024, 07:54
EXTRATO DE ATA
•26/03/2024, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 10:33
DECISÃO MONOCRÁTICA
•13/07/2023, 18:52