5099270-44.2023.8.21.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.812,72

Orgao julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Partes do Processo

EDERSON DA SILVA

CPF 012.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS 107525•Representa: ATIVO

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS 098083•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/01/2026, 17:00

Remetidos os Autos - CCALC -> VEACTRAB

27/01/2026, 13:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEACTRAB -> CCALC

12/01/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/11/2025, 01:55

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

28/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

27/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

22/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VEACTRAB1J para VEACTRAB2J) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

20/10/2025, 14:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500707194

14/10/2025, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

06/10/2025, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

30/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

29/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

26/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:34

SENTENÇA

•09/08/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 15:56