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5033746-16.2022.8.21.0008
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 12.170,00
Orgao julgador
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50337461620228210008/TJRS
28/11/2025, 13:09Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50337461620228210008/TJRS
14/04/2025, 18:13Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50337461620228210008/TJRS
26/11/2024, 16:28Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50337461620228210008/TJRS
29/07/2024, 18:45Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELADO: MYKONOS COMERCIO E IMPORTACAO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5033746-16.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 1097) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
12/07/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50337461620228210008/TJRS
04/03/2024, 18:32Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELADO: MYKONOS COMERCIO E IMPORTACAO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5033746-16.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 1254) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
16/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50337461620228210008/TJRS
21/11/2023, 14:31Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS
19/10/2023, 17:14Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CAN1CIV1J)
19/10/2023, 16:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
11/10/2023, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023, 14:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/09/2023, 01:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
27/09/2023, 15:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2023, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2023, 16:33
SENTENÇA
•24/05/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2023, 22:36
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2022, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2022, 15:10