5033746-16.2022.8.21.0008

Recurso EspecialRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

MYKONOS COMERCIO E IMPORTACAO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719•Representa: ATIVO

ALESSANDRO BECKER

OAB/RS 057075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 923413/2025 - EDcl

29/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923413 - EDcl no REsp 2213899 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:20

Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S.A. Não-acolhidos

24/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 09/10/2025, para MYKONOS COMERCIO E IMPORTACAO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA apresentar resposta à petição n. 923413/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

10/10/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 923413/2025 -

02/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 923413/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)

30/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 923413/2025

29/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 923413/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 18:30

Acórdão

•19/05/2025, 11:57

Acórdão

•19/05/2025, 11:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/05/2025, 11:57

Acórdão

•19/05/2025, 11:57

Acórdão

•19/05/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 11:57

Sentença

•19/05/2025, 11:57