Voltar para busca
5011946-89.2019.8.21.0022
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
MAICON OLIVEIRA ROCHA
CPF 009.***.***-30
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
LETICIA SANTOS DA SILVA CORREA
OAB/RS 101279•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/04/2025, 18:17Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
16/04/2025, 18:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 18:38Indeferida a petição inicial
28/02/2025, 18:38Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2025 15:59:28)
27/02/2025, 16:22Conclusos para julgamento
27/02/2025, 16:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025, 00:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025, 23:59Decisão Interlocutória
13/01/2025, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 16:23Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 09:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024, 18:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/11/2024, 23:59Documentos
SENTENÇA
•28/02/2025, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2025, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•13/06/2024, 20:16
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2024, 12:23
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 14:34
SENTENÇA
•21/10/2022, 07:59
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2022, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2022, 21:00
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2021, 10:04
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2021, 10:07
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2021, 10:23
DECISÃO
•16/03/2021, 17:09