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5011946-89.2019.8.21.0022
Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
MAICON OLIVEIRA ROCHA
CPF 009.***.***-30
Advogados / Representantes
LETICIA SANTOS DA SILVA CORREA
OAB/RS 101279•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1
03/04/2024, 13:30Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 13:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2024, 15:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/03/2024, 15:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 13:11Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
29/02/2024, 20:56Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 196
15/02/2024, 16:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:59Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAA para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
31/03/2023, 16:57Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMAA
09/01/2023, 14:16Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 20:56
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 18:40