5007582-16.2022.8.21.0072

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.469,35

Orgao julgador

Gab. Des. Andre Luiz Planella Villarinho

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Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Autor

JORGE ANTONIO PEREZ FESTA

CPF 836.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 033416•Representa: ATIVO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245590759 (Recolhimento de Condução)

02/08/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245507290 (Recolhimento de Condução)

13/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NJ4BAVA

26/04/2024, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

26/04/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/04/2024, 10:52

Prejudicado

02/04/2024, 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

28/03/2024, 18:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

28/03/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabALPV -> Sec13CCiv

01/03/2024, 15:56

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/04/2024, 10:52

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 16:17

DECISÃO STJ/STF

•31/03/2023, 08:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 12:41