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5000318-66.2017.8.21.0154
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 11.055,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDA FERREIRA PECCATI
CPF 017.***.***-65
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1
12/03/2024, 16:03Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024, 16:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 14:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 14:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 18:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 18:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:57Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:44Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
17/11/2023, 12:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023, 23:32Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:44
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:19