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5004120-82.2023.8.21.0018
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JOSE RONALDO SILVEIRA
Advogados / Representantes
MARISTELA SCHNEIDER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/02/2025, 14:49Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
23/01/2025, 15:07Conclusos para julgamento
23/01/2025, 14:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/11/2024, 16:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
22/11/2024, 16:48Juntada de certidão
22/11/2024, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 16:44Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/11/2024, 16:43Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024, 15:13Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/09/2024, 15:25Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1CR
05/09/2024, 20:20Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - MGO1CR -> CCALC
04/07/2024, 13:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2024, 13:52Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024, 15:16Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CR Número: 50041208220238210018
14/03/2024, 14:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2025, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2023, 17:23
SENTENÇA
•15/08/2023, 10:31
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2023, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2023, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2023, 14:32