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5004120-82.2023.8.21.0018
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE RONALDO SILVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1
14/03/2024, 14:59Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
14/03/2024, 14:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024, 14:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024, 14:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 23:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 23:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:43Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:45Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 16:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 101
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
24/11/2023, 12:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023, 20:29Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:45
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:20