5352267-72.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.447,84

Orgao julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

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Partes do Processo

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506•Representa: ATIVO

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955•Representa: PASSIVO

MATEUS BRAUN SA

OAB/RS 075239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

12/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2026, 13:43

Homologada a Desistência do Recurso

11/05/2026, 13:25

Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

11/05/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 20:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/04/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

22/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

20/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:29

Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

17/04/2026, 16:29

Conclusos para julgamento - Novo Exame

13/04/2026, 14:07

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/05/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 18:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/07/2024, 16:29

DECISÃO

•12/06/2024, 22:39

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:12

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:48

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:33

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:20

AGRAVO

•04/12/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:27

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 12:26

Anexo

•10/11/2023, 18:20