5352267-72.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.447,84

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: ATIVO

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955•Representa: PASSIVO

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:00

Conheço do agravo de BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

31/01/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024, 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 09:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 20:30

Decisão

•18/10/2024, 15:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 15:11

Acórdão

•18/10/2024, 15:11

Acórdão

•18/10/2024, 15:11

Decisão

•18/10/2024, 15:11

Decisão

•18/10/2024, 15:11

Decisão

•18/10/2024, 15:11

Agravo

•18/10/2024, 15:11