5000068-22.2016.8.21.0072

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 627.306,85

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE TORRES

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN CLEZAR DE SOUZA

OAB/RS 056096•Representa: ATIVO

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/PR 022129•Representa: PASSIVO

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 065191•Representa: PASSIVO

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

OAB/RS 065218•Representa: PASSIVO

HUMBERTO JARDIM MACHADO

OAB/RS 009657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 19:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2025, 16:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:37

Decisão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Acórdão

•01/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Agravo

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/08/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 16:36

Acórdão

•01/08/2025, 16:36