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5000253-97.2012.8.21.0105
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 306.500,00
Orgao julgador
Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa
Processos relacionados
Partes do Processo
INDUSTRIAS IBIRUBENSE S/A
CNPJ 90.***.***.0004-21
CARLOS ALBERTO DE SOUZA BUCKER
CPF 402.***.***-87
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
GILBERTO ALVES SASSI
CPF 157.***.***-20
OS MESMOS
Advogados / Representantes
CLAUDIO HEITOR SAFT
OAB/RS 030071•Representa: ATIVO
VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO
OAB/RS 054594•Representa: ATIVO
DANIEL WINSCH
OAB/RS 066372•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GILBERTO ALVES SASSI
OAB/RS 015078•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1
02/05/2024, 18:18Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 18:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/05/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024, 09:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 20
15/03/2024, 09:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 21
14/03/2024, 17:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024, 17:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 22
11/03/2024, 15:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024, 15:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024, 13:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024, 13:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
09/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:56Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 15:55
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2024, 16:00