Incidentes 5000253-97.2012.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

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IncidentesICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOIncidentes

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 306.500,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

INDUSTRIAS IBIRUBENSE S/A

CNPJ

Autor

GILBERTO ALVES SASSI

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA BUCKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO HEITOR SAFT

OAB/RS 030071·CPF·Representa: Autor

VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO

OAB/RS 054594·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES SASSI

OAB/RS 015078·CPF·Representa: Réu

NOELI MARIA DEMARCHI SASSI

OAB/RS 035524·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO HEITOR SAFT

OAB/RS 030071·CPF·Representa: Autor

VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO

OAB/RS 054594·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES SASSI

OAB/RS 015078·CPF·Representa: Réu

NOELI MARIA DEMARCHI SASSI

OAB/RS 035524·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

DANIEL WINSCH

OAB/RS 066372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:12

Remetidos os Autos - CCALC -> IBA1CIV

27/10/2024, 09:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - IBA1CIV -> CCALC

02/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/06/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

20/06/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

18/06/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/06/2024, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:28

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:12

Remetidos os Autos - CCALC -> IBA1CIV

27/10/2024, 09:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - IBA1CIV -> CCALC

02/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:28

19/09/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/06/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

20/06/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

18/06/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/06/2024, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:28

Recebidos os autos - TJRS -> IBA1CIV Número: 50002539720128210105/TJRS

02/05/2024, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002539720128210105/TJRS

06/03/2024, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002539720128210105/TJRS

28/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIAS IBIRUBENSE S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594) ADVOGADO(A): CLAUDIO HEITOR SAFT (OAB RS030071) APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BUCKER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DANIEL WINSCH (OAB RS066372) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: GILBERTO ALVES SASSI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NOELI MARIA DEMARCHI SASSI (OAB RS035524) ADVOGADO(A): GILBERTO ALVES SASSI (OAB RS015078) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000253-97.2012.8.21.0105/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IBA1CIV -> TJRS

16/01/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/09/2023, 01:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/09/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/09/2023, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/09/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 12:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235310256

17/05/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/05/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

16/05/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/05/2023, 11:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235305928

12/05/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/02/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/02/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/02/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/01/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

17/12/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 08:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/08/2022, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2022, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/08/2022, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IBA1CIV

01/07/2022, 16:31

Juntada de íntegra do processo

01/07/2022, 16:31

Remetidos os Autos - IBA1CIV -> NUCDIGLOC

14/12/2021, 17:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/07/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:44

SENTENÇA

•07/12/2022, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 17:44