5000400-63.2018.8.21.0057

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 848.181,09

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0121-59

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0121-59

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Reu

Advogados / Representantes

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981•Representa: ATIVO

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE SARTORI

OAB/RS 083010•Representa: ATIVO

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

OAB/RS 095345•Representa: ATIVO

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 09:00

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2025, 09:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:25

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 21:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 21:30

Decisão

•03/12/2024, 12:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 12:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 12:11

Acórdão

•03/12/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:11

Decisão

•03/12/2024, 12:11

Acórdão

•03/12/2024, 12:11

Acórdão

•03/12/2024, 12:11