5000400-63.2018.8.21.0057

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 848.181,09

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0121-59

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647•Representa: ATIVO

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981•Representa: ATIVO

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

OAB/RS 095345•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE SARTORI

OAB/RS 083010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH2CIV1

09/05/2025, 12:15

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 07:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000400632018821005720241203120716

03/12/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

02/12/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/10/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/10/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 60

24/09/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58, 60 e 62

31/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 61

30/08/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/08/2024, 19:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 07:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/08/2024, 17:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/08/2024, 17:24

DECISÃO

•12/06/2024, 19:23

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 14:02