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5001119-50.2022.8.21.0107

Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Jaguari
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
JEAN DA SILVEIRA SAIDELES
CPF 024.***.***-89
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS CASSOL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATHEUS GENERALI CARGNIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DENIS GUSTAVO GITRONE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA BALZAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO DA SILVA FAGUNDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 17:00

Expedição de mandado - CM0107

03/09/2025, 17:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> JGI1CIV

06/05/2025, 12:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50011195020228210107/TJRS

05/05/2025, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50011195020228210107/TJRS

28/03/2025, 15:24

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

19/03/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

19/03/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2025, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

11/02/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•26/02/2025, 11:24
EXTRATO DE ATA
•25/02/2025, 19:18
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2025, 14:50
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 12:31
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2023, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2023, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2023, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 18:06