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5000183-63.2008.8.21.0059
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Osório
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
VALDENI MARTINS DA SILVA
REGINALDO BATISTA FLORES
Advogados / Representantes
LUIS CESAR GONCALVES BALAGUEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO ANDRADE ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANE RIOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO CHIM LOPES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/05/2026, 00:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
13/05/2026, 17:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita
09/05/2026, 00:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
04/05/2026, 17:40Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83
30/04/2026, 03:39Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83
29/04/2026, 02:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
28/04/2026, 22:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2026, 22:26Outras decisões
28/04/2026, 17:35Sessão do Tribunal do Juri designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA CRIMINAL - 11/11/2026 09:30
28/04/2026, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2026, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2026, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2026, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2026, 17:35Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 16:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2026, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2024, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2023, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2022, 13:53
SENTENÇA
•20/09/2022, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2022, 16:24