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5000183-63.2008.8.21.0059
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
REGINALDO BATISTA FLORES
VALDENI MARTINS DA SILVA
Advogados / Representantes
IRENE SOARES QUADROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCO ANTONIO DE QUADROS
OAB/RS 056569•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CR1
03/04/2024, 12:04Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 12:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 01:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024, 14:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2024, 09:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
17/03/2024, 09:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 20:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 546
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 20:31
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2023, 18:47