5005856-71.2015.8.21.0033

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 1ª Criminal

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Partes do Processo

ANDERSON LUCAS SILVEIRA

CPF 862.***.***-91

Autor

JULIO CESAR THORMES FIUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

JADER JOSUE ELTZ DOS SANTOS

OAB/RS 115311•Representa: ATIVO

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN

OAB/RS 090104•Representa: ATIVO

NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS

OAB/RS 109486•Representa: ATIVO

STEPHAN DOERING DARCIE

OAB/RS 080092•Representa: ATIVO

MARIA EDUARDA VIER KLEIN

OAB/RS 114974•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE1JU1

24/04/2025, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

24/04/2025, 18:44

Recebidos os autos do STJ

23/04/2025, 05:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005856712015821003320250422170505

22/04/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

15/04/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

14/04/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/04/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

28/03/2025, 17:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2025, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

14/03/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 05:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 05:47

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:35

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 08:58

DECISÃO

•12/06/2024, 23:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 16:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 16:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 15:03

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 20:15

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 10:07