Agravo em Recurso Especial 5005856-71.2015.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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5005856-71.2015.8.21.0033

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

JULIO CESAR THORMES FIUZA

CPF 602.***.***-46

Autor

ANDERSON LUCAS SILVEIRA

CPF 862.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Movimentacoes

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente (PROGRAMA DE PRATICAS SOCIOJURIDICAS DA UNISINOS)

13/02/2025, 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 06:37

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Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 06:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000183-2025-CPPE ao (à)PROGRAMA DE PRATICAS SOCIOJURIDICAS DA UNISINOS

29/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104489/2024

11/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1104489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:42

Conheço do agravo de JULIO CESAR THORMES FIUZA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024, 15:00

Conheço em parte do agravo de ANDERSON LUCAS SILVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 09/12/2024)

04/12/2024, 20:34

Expedição de Ofício nº 243088/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

04/12/2024, 20:06

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 17:05

Decisão

•22/04/2025, 17:05

Acórdão

•22/04/2025, 17:05

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 20:34

Ofício

•04/12/2024, 20:06

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 19:40

-

•17/07/2024, 17:49

-

•17/07/2024, 17:48

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•17/07/2024, 17:48

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•17/07/2024, 17:48

-

•17/07/2024, 17:48

-

•17/07/2024, 17:48

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•17/07/2024, 17:48

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•17/07/2024, 17:47

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•17/07/2024, 17:47

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