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5021332-77.2022.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
GUILHERME GUTKOSKI MATTER
CPF 042.***.***-58
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARMEM LUCIA GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE SPADARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANINE MOCELLIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/07/2025, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

09/07/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 161

04/07/2025, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161

30/06/2025, 06:45

Expedição de mandado - CM0123

30/06/2025, 06:45

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

05/05/2025, 16:44

Juntada de ofício cumprido

15/01/2025, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

19/12/2024, 14:42

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GUILHERME GUTKOSKI MATTER)<br/>BNMP: 5021332-77.2022.8.21.0010.15.0002-05<br/>Tipo de Pena: Originária

17/12/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2024, 18:10

Expedição de ofício

12/12/2024, 18:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013097-24.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 18

12/12/2024, 17:46

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC

12/12/2024, 17:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2024, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2024, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2023, 19:00
SENTENÇA
•20/01/2023, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2022, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2022, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2022, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2022, 16:01