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5021332-77.2022.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
GUILHERME GUTKOSKI MATTER
CPF 042.***.***-58
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
OS MESMOS
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO GUIMARAES BRITTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
14/11/2024, 14:55Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024, 14:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024, 20:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024, 20:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 16:39Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
02/10/2024, 18:36Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/10/2024, 15:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
16/09/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 141
13/09/2024, 15:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/09/2024, 15:03Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
01/07/2024, 12:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024, 11:17Documentos
ACÓRDÃO
•02/10/2024, 18:36
EXTRATO DE ATA
•02/10/2024, 15:20