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5000139-51.2024.8.21.0134
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DANIEL MESSIAS OLIVEIRA GONCALVES
CPF 476.***.***-09
VITORIA CRISTINA DA SILVA
CPF 521.***.***-08
Advogados / Representantes
RENAN LOSS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGERIO FAVA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISABELLA FIGUEREDO VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50001395120248210134/TJRS
27/03/2026, 15:36Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50001395120248210134/TJRS
05/02/2026, 17:44Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001395120248210134/TJRS
22/09/2025, 13:48Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001395120248210134/TJRS
27/08/2025, 13:08Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001395120248210134/TJRS
29/04/2025, 16:47Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001395120248210134/TJRS
11/04/2025, 15:49Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001395120248210134/TJRS
27/03/2025, 18:07Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO1CIV -> TJRS
26/03/2025, 14:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 357
25/03/2025, 16:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
11/03/2025, 00:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
08/03/2025, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336
06/03/2025, 00:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
01/03/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 13:04Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP441338
26/02/2025, 13:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2025, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2025, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2025, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2024, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2024, 18:50
SENTENÇA
•11/11/2024, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2024, 18:57
ATO ORDINATÓRIO
•15/10/2024, 10:22
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2024, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2024, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2024, 19:14
ATO ORDINATÓRIO
•26/07/2024, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•23/07/2024, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2024, 14:49