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5000139-51.2024.8.21.0134

Embargos Infringentes e de NulidadeEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
Partes do Processo
DANIEL MESSIAS OLIVEIRA GONCALVES
CPF 476.***.***-09
Autor
VITORIA CRISTINA DA SILVA
CPF 521.***.***-08
Autor
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JAMILE RODRIGUES NEHME
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THAIS PETINELLI FERNANDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2026, 14:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC

06/05/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2026, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2026, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2026, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec4GrCri

27/03/2026, 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

27/03/2026, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2026<br>Data da sessão: <b>27/03/2026 09:00</b>

17/03/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2026 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 33

16/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/03/2026, 14:43
Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2026, 17:41
EXTRATO DE ATA
•27/03/2026, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2026, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2025, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2025, 17:45
ACÓRDÃO
•27/08/2025, 14:07
EXTRATO DE ATA
•27/08/2025, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2025, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2025, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2025, 18:07