5014989-09.2020.8.21.0019

Agravo Em Recurso EspecialCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 73.811,76

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

OLESIO BAUER

CPF 377.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA

OAB/SP 162004•Representa: ATIVO

ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA

OAB/SP 307616•Representa: ATIVO

GIOVANA MARTINS DANEZE

OAB/SP 459388•Representa: ATIVO

MARISA FUHR

OAB/RS 047589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 205771/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205771 - AgInt no AREsp 2844716 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00205771/2025 - AgInt no AREsp 2844716/RS

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205771/2025 - AgInt no AREsp 2844716/RS

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 14:59

Decisão

•30/01/2025, 14:59

Acórdão

•30/01/2025, 14:59

Acórdão

•30/01/2025, 14:59

Certidão

•30/01/2025, 14:59

Decisão

•30/01/2025, 14:59

Decisão

•30/01/2025, 14:59

Certidão

•30/01/2025, 14:59

Decisão

•30/01/2025, 14:58

Sentença

•30/01/2025, 14:58

Decisão

•30/01/2025, 14:58

Decisão

•30/01/2025, 14:58