5014989-09.2020.8.21.0019

Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 73.811,76

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

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Partes do Processo

EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

OLESIO BAUER

CPF 377.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

OAB/SP 292121•Representa: ATIVO

DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA

OAB/SP 162004•Representa: ATIVO

GIOVANA MARTINS DANEZE

OAB/SP 459388•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO BEVILAQUA

OAB/SP 139333•Representa: ATIVO

VICTOR AUGUSTO AGUIAR MANFREDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256574657 (Custas Finais ou Complementares)

29/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV1

18/06/2025, 09:16

Recebidos os autos do STJ

17/06/2025, 19:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014989092020821001920250130145526

30/01/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/11/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66

18/11/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/10/2024, 11:14

Recurso Especial não admitido

15/10/2024, 11:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:31

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 19:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/10/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 15:23

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 14:28

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 08:18

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2023, 17:37