5012425-27.2024.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

POSTO DE COMBUSTIVEIS GLORIA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CORREA RESTANO

OAB/RS 048835•Representa: ATIVO

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS 064056•Representa: ATIVO

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618•Representa: ATIVO

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES

OAB/RS 087144•Representa: ATIVO

ALEX GENTA DE LEAO

OAB/RS 071189•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9660/2026

08/01/2026, 19:31

Protocolizada Petição 9660/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de POSTO DE COMBUSTIVEIS GLORIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:51

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/04/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 22:20

Acórdão

•21/02/2025, 08:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/02/2025, 08:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/02/2025, 08:42

Decisão

•21/02/2025, 08:42

Acórdão

•21/02/2025, 08:42