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5004951-28.2021.8.21.0010
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CLEVERTON AUGUSTO SANTOS DA SILVA
CPF 700.***.***-00
Advogados / Representantes
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARMEM LUCIA GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE SPADARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANINE MOCELLIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/04/2025, 22:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
04/04/2025, 17:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/03/2025, 23:59Juntada de certidão
18/03/2025, 20:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 20:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/03/2025, 00:41Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
05/03/2025, 17:57Expedição de mandado - CM0010
24/02/2025, 14:47Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
24/02/2025, 14:47Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR
19/02/2025, 12:50Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(CLEVERTON AUGUSTO SANTOS DA SILVA)<br/>BNMP: EV2025.13.00332226-01<br/>Data da audiência de custódia: 03/02/2025
06/02/2025, 14:11Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(CLEVERTON AUGUSTO SANTOS DA SILVA)<br/>BNMP: 5004951-28.2021.8.21.0010.07.0002-13<br/>Data do cumprimento: 03/02/2025
05/02/2025, 13:45Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(CLEVERTON AUGUSTO SANTOS DA SILVA)<br/>BNMP: 5004951-28.2021.8.21.0010.01.0001-03<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 14/06/2045
05/02/2025, 13:45Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025, 13:12Comunicação eletrônica recebida - distribuído
17/01/2025, 10:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 14:28
SENTENÇA
•29/01/2024, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 21:34
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2022, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2021, 07:35
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2021, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2021, 18:22