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5004951-28.2021.8.21.0010
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEVERTON AUGUSTO SANTOS DA SILVA
CPF 700.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KELLER DORNELLES CLOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
10/10/2024, 11:17Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
10/10/2024, 11:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024, 09:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 19:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 19:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024, 23:01Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
20/08/2024, 23:01Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024, 15:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>
08/08/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 914
07/08/2024, 15:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/08/2024, 15:02Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF
25/07/2024, 10:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024, 19:08Documentos
ACÓRDÃO
•20/08/2024, 23:01
EXTRATO DE ATA
•20/08/2024, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 16:29