5016913-15.2021.8.21.0021

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 400.127,84

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CECILIA CAETANO RAMOS

CPF 509.***.***-49

Autor

MARIA DE LOURDES CAETANO RAMOS

CPF 325.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CASTELLI VANZ

OAB/RS 117618•Representa: ATIVO

ALTIERE BOSCATO PERUSO

OAB/RS 115480•Representa: ATIVO

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI

OAB/RS 117666•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50169131520218210021/TJRS

13/08/2024, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50169131520218210021/TJRS

17/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES CAETANO RAMOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ RAMOS TURKI (OAB RS117666) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CECILIA CAETANO RAMOS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ RAMOS TURKI (OAB RS117666) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5016913-15.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

01/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50169131520218210021/TJRS

20/03/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES CAETANO RAMOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ RAMOS TURKI (OAB RS117666) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CECILIA CAETANO RAMOS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ RAMOS TURKI (OAB RS117666) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5016913-15.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

23/02/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

21/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

28/11/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

07/11/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/09/2023, 10:10

SENTENÇA

•11/09/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 16:02