5016913-15.2021.8.21.0021

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 400.127,84

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES CAETANO RAMOS

CPF 325.***.***-04

Autor

CECILIA CAETANO RAMOS

CPF 509.***.***-49

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CASTELLI VANZ

OAB/RS 117618•Representa: ATIVO

ALTIERE BOSCATO PERUSO

OAB/RS 115480•Representa: ATIVO

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI

OAB/RS 117666•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

13/08/2024, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

08/08/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

08/08/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024, 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

03/07/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/07/2024, 19:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:24

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/08/2024, 18:33

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 14:19

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:03