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5019439-42.2022.8.21.0013
Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim
Processos relacionados
Partes do Processo
TACIANA CORTES
CPF 931.***.***-00
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
MAIARA CORTES BARBOSA SKROWONSKI
OAB/RS 106268•Representa: ATIVO
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
OAB/RS 066619•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/07/2024, 10:09Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV
28/06/2024, 15:21Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC
23/04/2024, 13:17Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50194394220228210013/TJRS
23/04/2024, 12:36Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50194394220228210013/TJRS
20/03/2024, 14:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TACIANA CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA CORTES BARBOSA SKROWONSKI (OAB RS106268) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5019439-42.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
04/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS
13/11/2023, 17:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/11/2023, 11:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023, 17:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
19/09/2023, 14:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023, 15:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023, 15:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023, 17:15Documentos
SENTENÇA
•18/08/2023, 17:15
AGRAVO
•07/02/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2023, 10:00
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 17:29