5019439-42.2022.8.21.0013

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

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Partes do Processo

TACIANA CORTES

CPF 931.***.***-00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

23/04/2024, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

23/04/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/04/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

20/03/2024, 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:04