5031701-05.2023.8.21.0008

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MATHEUS ARRUDA QUADRADO

CPF 037.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871496/2024

02/10/2024, 20:41

Protocolizada Petição 871496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 20:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2024 Petição Nº 702077/2024 - AgRg

30/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702077 - AgRg no AREsp 2703299 - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/09/2024, 10:56

Não conhecido o recurso de MATHEUS ARRUDA QUADRADO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 702077/2024 - AgRg no AREsp 2703299

24/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/09/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 792638/2024

10/09/2024, 20:11

Protocolizada Petição 792638/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 19:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 12:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/09/2024, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 22:00

•26/07/2024, 14:04

•26/07/2024, 14:03