5031701-05.2023.8.21.0008

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Volcir Antonio Casal

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Partes do Processo

MATHEUS ARRUDA QUADRADO

CPF 037.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN BAGATINI

OAB/RS 102757•Representa: ATIVO

ISAAC HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/RS 102496•Representa: ATIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256791401 (Custas Finais da Ação Criminal)

13/02/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256791400 (Custas Finais da Ação Criminal)

20/01/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256791399 (Custas Finais da Ação Criminal)

13/12/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256791398 (Custas Finais da Ação Criminal)

18/11/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256791397 (Custas Finais da Ação Criminal)

22/10/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256791396 (Custas Finais da Ação Criminal)

20/09/2025, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CR1

17/10/2024, 14:58

Recebidos os autos do STJ

16/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/07/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/07/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/06/2024, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:52

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 15:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2024, 15:15

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 14:15